Sistema de Bibliotecas do Instituto Guimarães Rosa
Catálogo Bibliográfico
Sistema de Bibliotecas do Instituto Guimarães Rosa
Catálogo Bibliográfico
331.2(679) M665s ex.1
Descreto nº 64/98, cria o Sistema de Carreiras;
Decreto nº 65/98 altera algumas disposições do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e legislação complementar;
Resolução do Conselho Nacional da Função Pública nº 11/98, aprova os critérios de enquadramento;
Diploma Ministerial nº 22/99, fixa as percentagens de bónus especial;
Diploma Ministerial nº 23/99, procede á classificação das áreas territoriais para efeitos de atribuição do bónus especial;
Decreto nº 17/99, aprova as tabelas indiciárias e fixa os valores dos indices 100;
Despacho do Ministro do Plano e Finanças, que publica a tabela salarial com arredondamento;
Resolução do Conselho Nacional da Função Pública, que define critérios de enquadramento e procede á criação e reestruturação de algumas carreiras
1.
(11) Inv.: Bib.2022.19 S.T.: 331.2(679) M665s ex.1
MOÇAMBIQUE - MInistério da Administração Estatal
Sistema de Carreiras e Remuneração
[L]. -- , 1999. --Descreto nº 64/98, cria o Sistema de Carreiras;
Decreto nº 65/98 altera algumas disposições do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e legislação complementar;
Resolução do Conselho Nacional da Função Pública nº 11/98, aprova os critérios de enquadramento;
Diploma Ministerial nº 22/99, fixa as percentagens de bónus especial;
Diploma Ministerial nº 23/99, procede á classificação das áreas territoriais para efeitos de atribuição do bónus especial;
Decreto nº 17/99, aprova as tabelas indiciárias e fixa os valores dos indices 100;
Despacho do Ministro do Plano e Finanças, que publica a tabela salarial com arredondamento;
Resolução do Conselho Nacional da Função Pública, que define critérios de enquadramento e procede á criação e reestruturação de algumas carreiras
1.
LEGISLAÇÃO
(11) Inv.: Bib.2022.19 S.T.: 331.2(679) M665s ex.1
Pérgamo OPAC Web
Formulario para Solicitud de Material
MOÇAMBIQUE - MInistério da Administração Estatal
Sistema de Carreiras e Remuneração [L]. -- Maputo : MOÇAMBIQUE - Direcção Nacional da Função Pública, 1999
Descreto nº 64/98, cria o Sistema de Carreiras;
Decreto nº 65/98 altera algumas disposições do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e legislação complementar;
Resolução do Conselho Nacional da Função Pública nº 11/98, aprova os critérios de enquadramento;
Diploma Ministerial nº 22/99, fixa as percentagens de bónus especial;
Diploma Ministerial nº 23/99, procede á classificação das áreas territoriais para efeitos de atribuição do bónus especial;
Decreto nº 17/99, aprova as tabelas indiciárias e fixa os valores dos indices 100;
Despacho do Ministro do Plano e Finanças, que publica a tabela salarial com arredondamento;
Resolução do Conselho Nacional da Função Pública, que define critérios de enquadramento e procede á criação e reestruturação de algumas carreiras
1. LEGISLAÇÃO
(11) Inv.: Bib.2022.19 S.T.: 331.2(679) M665s ex.1
Sistema de Carreiras e Remuneração [L]. -- Maputo : MOÇAMBIQUE - Direcção Nacional da Função Pública, 1999
Descreto nº 64/98, cria o Sistema de Carreiras;
Decreto nº 65/98 altera algumas disposições do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e legislação complementar;
Resolução do Conselho Nacional da Função Pública nº 11/98, aprova os critérios de enquadramento;
Diploma Ministerial nº 22/99, fixa as percentagens de bónus especial;
Diploma Ministerial nº 23/99, procede á classificação das áreas territoriais para efeitos de atribuição do bónus especial;
Decreto nº 17/99, aprova as tabelas indiciárias e fixa os valores dos indices 100;
Despacho do Ministro do Plano e Finanças, que publica a tabela salarial com arredondamento;
Resolução do Conselho Nacional da Função Pública, que define critérios de enquadramento e procede á criação e reestruturação de algumas carreiras
1. LEGISLAÇÃO
(11) Inv.: Bib.2022.19 S.T.: 331.2(679) M665s ex.1